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23 de Agosto de 2019

Cobiça e miséria: os dois extremos da criminalidade

Ensaio criminológico

Rodrigo Mendes Delgado, Advogado
há 9 meses

A maior parte dos delitos possui, inquestionavelmente, um conteúdo econômico. O dinheiro, no mundo moderno, dita as regras. Substitui-se o SER pelo TER. Uma inversão de valores insana e perigosa. O capitalismo dita as regras. O homem torna-se um estereótipo, uma máquina, uma coisa. Torna-se um nada diante do sistema estabelecido. Claro que um nada ontológico, enquanto ser, enquanto pessoa, mas, algo valioso enquanto instrumento passivo de geração de riqueza. Riqueza esta que, certamente, irá migrar das mãos de muitos para as mãos de poucos, os poucos mais ricos da nação. Esta concentração de riquezas irá gerar a tão conhecida desigualdade social. E enquanto uns não terão nada, outros terão muito.

Mas, como diz o ditado popular: “Tudo o que é demais, sobra”. Até mesmo o Direito em demasia acaba sendo um problema sério e fato gerador de injustiças dos mais variados matizes. Já diziam os romanos: “Summum jus, summa iniuria” (o sumo direito é a suma injustiça).

Ambas as situações serão um problema jurídico-penal a ser enfrentado. De um lado o excesso que, movido pela cobiça sempre irá querer mais. Afinal, dinheiro não ocupa lugar no espaço, desafiando, assim, um princípio milenar da física que diz: “todo corpo ocupa lugar no espaço”. Mas o dinheiro, ao que parece, tem fugido a esta regra. Exemplo disso é que conta bancária nenhuma, em qualquer lugar do mundo, possui um limite máximo de valor a ser depositado. Assim, quem tem irá querer sempre mais. Exemplo comum é a corrupção reinante no mundo e, mais especificamente, no Brasil, com o pagamento de “mensalão”, “mensalinhos”, “lava jato”, dentre tantas outras operações que colocaram o jogo sujo da corrupção em evidência, por meio do qual grupos político-partidários rivais compram o apoio uns dos outros.

De outro lado, diametralmente oposto, temos a miséria, que alavanca a frustração dos que não tem nada e que são obrigados a viver num sistema que tem na posse o termômetro de valoração da pessoa humana. Diante disso, o contrassenso se impõe. Estes, lançados ao ostracismo e movidos pelo consumismo selvagem utilizar-se-ão de todos os expedientes para conseguir o que querem.

Desta forma, pelo que se percebe, vivemos um sistema de contrassensos, de anacronismos. A miséria sempre foi um sério problema motivador da criminalidade. E hoje, também os abastados tem se dado à prática de atos delituosos. O que, em grande medida é explicado pelo sistema consumista que prega e levanta a bandeira do consumo pelo consumo.

Mas, um consumo meramente material. E é este consumo material que tem gerado a escassez moral e sentimental destas pessoas, que passam a nutrir a ilusão de que bens poderão sufocar o vazio que se instalou em seus corações.

Os pobres delinquem por não ter, por não possuir e por nada possuírem, nada são diante do sistema axiológico do capitalismo selvagem. Os ricos delinquem por quererem sempre mais além daquilo que já têm, numa espiral de cobiça sem fim. Estes são algo diante do sistema, mas pretendem ser sempre mais, pois, como dito acima, dinheiro não ocupa lugar no espaço.

De um lado, a insatisfação por não se ter nada, de outro, a insatisfação por se ter tudo. Uma incongruência ontológica sem precedentes. Isso se deveu, e se deve em grande parte, como decorrência da perda da identidade gnosiológica, ou seja, a perda das raízes intrínsecas da própria identidade univérsica.

Este o problema.

RODRIGO MENDES DELGADO

ADVOGADO E ESCRITOR

Revisado em 17.XI.2018

4 Comentários

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Dr Rodrigo se sua tese fosse verdadeira toda uma comunidade carente submetida as mesmas misérias seria inteira delinquente. Como a realidade é diferente, pois temos a apenas uma minoria irresponsável delinquindo, sua tese não se sustenta. continuar lendo

Bom dia Fernando. Respeito seu ponto de vista. Muito obrigado por fomentar a discussão e opinar sobre o texto. Isso é muito importante. Um grande abraço. continuar lendo

Dr Rodrigo por exemplo este caso e por miséria material ou por maldade apenas?

Acredita também que quer a recuperação tão propagada que seja obrigação do estado?

https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2018/11/19/investigacao-aponta-que-idosa-de-106-anos-foi-mortaapauladas-por-ter-reconhecidooassassino.ghtml continuar lendo

Meu amigo... chegamos a um ponto de nossa encruzilhada existencial. Se por miséria material ou por maldade? Os dois.

Eu acredito na fala de Gandhi que dizia: "Seja você a mudança que quer ver no mundo". Não somos obrigação do Estado. O Estado é nossa obrigação. O Estado somos nós. Nada vai mudar se o epicentro não for o povo: nós.

Acredito, ademais, como dizia Enrico Ferri em sua clássica "Sociologia Criminal" que o homem é um produto do meio. Se formos analisar uma comunidade carente, veremos que algumas situações são comuns, como, por exemplo, e já vivi isso, perder um amigo ou parente em uma briga de bar. Fala-se com muita naturalidade sobre isso. Já em um círculo de classe média/alta isso é um escândalo que pode render matéria jornalística para mais de um mês. Não saberia lhe dar, infelizmente, uma resposta pronta e acabada.

O sistema capitalista, por meio do qual as coisas são conquistadas pelo mérito, é um sistema meritocrático maravilhoso. Mas, o excesso de produtos para se consumir, o marketing maciço para se comprar cada vez mais, tudo isso gera consequências. Assim como você já deve ter passado por isso, eu já comprei coisas que nunca usei e que tive que doar por "falta de uso". O sistema precisa vender cada vez mais. No entanto, as pessoas, pelas mais variadas razões, estão comprando menos. Não porque não querem, mas porque não conseguem. Se formos pelo modismo teríamos que trocar de celular todo mês. Muitas pessoas trocam! Não há uma educação para o consumo. Para prioridades.

O texto que publiquei foi escrito em 2004. Mas, muitas coisas não mudaram. Há maldade humana? Sem dúvidas. A miséria material leva à delinquência? Há muitos casos. Até porque a sociedade cria seus miseráveis e depois vira as costas para os mesmos.

Para tudo há solução? Só consigo ver isso na educação. Sem educação nenhuma mudança será possível.

Essas são algumas colocações. Podem estar certas, erradas, meio certas, meio erradas. Mas, o ponto é que precisamos discutir esses assuntos e fico imensamente feliz em ver que pessoas como você também se autoquestionam (questionamento interno) e aloquestionam (questionamento externo).

Precisamos pensar juntos estes assuntos para encontramos uma solução, ou, pelo menos, caminhos para se buscar soluções.

Obrigado uma vez mais. continuar lendo